Termos de serviço

Bem-vindo à BELVÉA.

Estes Termos de Serviço estabelecem as condições aplicáveis ao acesso e à utilização do site belvea.com.br, incluindo navegação, cadastro, realização de pedidos, compras e utilização dos serviços disponibilizados pela BELVÉA.

Ao acessar o site ou realizar uma compra, você concorda com estes Termos, bem como com as demais políticas disponibilizadas em nossa loja.

1. Sobre a BELVÉA

A BELVÉA é uma loja online que comercializa produtos destinados ao público consumidor, incluindo itens relacionados a beleza, autocuidado, bem-estar e outras categorias disponibilizadas em nosso catálogo.

Os produtos disponíveis, preços, condições comerciais, promoções e disponibilidade poderão variar ao longo do tempo.

Nosso canal de atendimento é:

Site: belvea.com.br
E-mail: contato@belvea.com.br

2. Uso do site

Ao utilizar nosso site, o usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas sempre que necessário para realização de uma compra ou utilização dos serviços.

É proibido utilizar o site para:

Práticas fraudulentas ou ilegais;
Tentativas de acesso não autorizado aos nossos sistemas;
Distribuição de códigos maliciosos;
Interferência no funcionamento da loja;
Violação de direitos da BELVÉA ou de terceiros;
Utilização de informações ou conteúdos da loja para finalidades ilícitas.

Poderemos restringir o acesso aos nossos serviços quando houver indícios razoáveis de fraude, abuso ou utilização contrária à legislação ou a estes Termos.

3. Produtos

Buscamos apresentar informações claras e atualizadas sobre os produtos comercializados.

As imagens são utilizadas para representar os produtos da maneira mais fiel possível. Entretanto, pequenas diferenças de tonalidade podem ocorrer devido a configurações de tela, iluminação das fotografias ou características próprias do produto.

As características relevantes de cada item serão apresentadas em sua respectiva página.

Antes de concluir uma compra, recomendamos verificar atentamente:

Descrição do produto;
Quantidade;
Características;
Variações disponíveis;
Preço;
Condições da oferta;
Prazo e condições de entrega.

A BELVÉA poderá atualizar seu catálogo, incluindo ou removendo produtos conforme disponibilidade e estratégia comercial.

4. Preços

Os preços válidos são aqueles apresentados no site no momento da realização da compra, salvo hipótese de erro evidente ou outra situação prevista pela legislação.

Os preços poderão ser alterados sem aviso prévio para compras futuras.

Alterações posteriores de preço não modificam pedidos que já tenham sido regularmente concluídos e confirmados, ressalvadas as hipóteses previstas em lei.

Descontos, cupons e promoções poderão possuir condições específicas, como prazo de validade, quantidade limitada, produtos participantes ou outras regras apresentadas na respectiva oferta.

5. Promoções e brindes

A BELVÉA poderá realizar campanhas promocionais, incluindo descontos, kits, brindes e ofertas como “Compre 1 e Leve 2” ou condições semelhantes.

Cada promoção poderá possuir regras específicas apresentadas na página do produto, anúncio ou durante a compra.

Promoções poderão ser limitadas por:

Período;
Estoque;
Quantidade por cliente;
Produtos participantes;
Região;
Cupom promocional;
Outras condições informadas na oferta.

Quando uma compra incluir um brinde, o item estará vinculado às condições da promoção correspondente.

6. Pedidos

Após a realização da compra, o cliente receberá as informações relacionadas ao pedido através dos canais cadastrados.

O recebimento automático de uma solicitação de pedido não impede verificações necessárias relacionadas ao pagamento, disponibilidade, segurança da transação ou inconsistências cadastrais.

Quando o pedido for confirmado, iniciaremos os procedimentos necessários para processamento e envio.

O cliente é responsável por verificar as informações fornecidas antes de finalizar a compra.

7. Pagamento

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante o checkout.

Os pagamentos poderão ser processados por empresas terceiras especializadas em processamento financeiro.

A confirmação do pedido poderá depender da aprovação do pagamento pela instituição financeira ou intermediador responsável.

A BELVÉA poderá realizar verificações razoáveis de segurança destinadas à prevenção de fraudes.

8. Segurança das transações

Buscamos utilizar tecnologias e prestadores adequados para proporcionar segurança durante a navegação e realização de compras.

Em determinadas situações, uma transação poderá ser submetida a procedimentos adicionais de verificação antifraude.

Pedidos com indícios razoáveis de fraude, utilização indevida de dados ou outras irregularidades poderão ser analisados e tratados conforme a legislação aplicável.

9. Entregas

As condições referentes ao processamento, envio, rastreamento e recebimento dos pedidos estão descritas em nossa Política de Frete e Entrega.

O cliente é responsável por fornecer corretamente o endereço de entrega.

Caso identifique algum erro após concluir a compra, deverá entrar em contato conosco o mais rapidamente possível.

Depois que o pedido for processado ou despachado, poderá não ser possível alterar determinadas informações logísticas.

10. Trocas, devoluções e reembolsos

As condições referentes a cancelamentos, trocas, devoluções e reembolsos estão descritas em nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos.

As regras da BELVÉA não têm como objetivo restringir direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

Para compras realizadas fora do estabelecimento comercial, inclusive pela internet, será respeitado o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.

11. Disponibilidade

A inclusão de um produto no site não representa garantia de disponibilidade permanente.

Em situações excepcionais, poderá ocorrer indisponibilidade após a realização do pedido, inclusive por divergências de estoque ou problemas operacionais.

Caso não seja possível cumprir o pedido, entraremos em contato com o cliente para informar as alternativas disponíveis, incluindo o reembolso quando aplicável.

12. Cancelamento de pedidos

O cliente poderá solicitar o cancelamento através do:

contato@belvea.com.br

Se o pedido ainda não tiver sido enviado, verificaremos a possibilidade de interrupção imediata do processamento.

Se já tiver ocorrido o envio, serão aplicados os procedimentos de devolução previstos em nossa política e na legislação brasileira.

A BELVÉA também poderá cancelar pedidos quando houver impossibilidade de processamento, indisponibilidade do produto, problemas no pagamento ou indícios razoáveis de fraude, assegurando ao consumidor os direitos aplicáveis e eventual restituição dos valores devidos.

13. Propriedade intelectual

Os elementos presentes no site, incluindo marca, logotipo, identidade visual, textos próprios, elementos gráficos e demais conteúdos pertencentes à BELVÉA ou são utilizados mediante autorização/licença, conforme aplicável.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização comercial não autorizada desses conteúdos quando protegidos pela legislação de propriedade intelectual.

O nome e a identidade visual BELVÉA não poderão ser utilizados de forma a causar confusão quanto à origem de produtos, serviços ou comunicações.

14. Avaliações e conteúdos enviados por clientes

Quando disponibilizarmos funcionalidades para avaliações, comentários, fotografias ou outros conteúdos, o usuário será responsável pelas informações que enviar.

Não deverão ser publicados conteúdos:

Ilegais;
Fraudulentos;
Ofensivos;
Que violem direitos de terceiros;
Que contenham informações pessoais de terceiros sem autorização;
Que tenham como objetivo comprometer o funcionamento da plataforma.

A BELVÉA poderá moderar conteúdos quando necessário para cumprimento da legislação e manutenção adequada dos serviços.

15. Serviços de terceiros

Determinadas funcionalidades da loja dependem de terceiros, como:

Shopify;
Gateways e processadores de pagamento;
Transportadoras;
Operadores logísticos;
Sistemas de atendimento;
Ferramentas de análise e publicidade.

Esses serviços poderão possuir seus próprios termos e políticas.

A utilização de terceiros não afasta as responsabilidades atribuídas à BELVÉA pela legislação aplicável.

16. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado no contexto da loja é explicado em nossa Política de Privacidade.

A BELVÉA busca tratar os dados pessoais de acordo com a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).

17. Disponibilidade do site

Buscamos manter o site disponível e funcionando adequadamente.

Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias relacionadas a manutenção, atualizações, falhas técnicas, serviços de terceiros ou situações fora do nosso controle.

Sempre que possível, trabalharemos para restabelecer os serviços afetados.

18. Responsabilidades

A BELVÉA cumprirá as responsabilidades que lhe forem atribuídas pela legislação brasileira aplicável.

Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada como exclusão ou limitação de direitos do consumidor que não possam ser legalmente afastados.

Da mesma forma, a BELVÉA não será responsável por situações exclusivamente atribuíveis ao consumidor, a terceiros ou decorrentes de eventos fora de seu controle, quando assim previsto pela legislação.

19. Alterações destes Termos

Estes Termos poderão ser atualizados periodicamente para refletir mudanças em nossos serviços, processos, tecnologias ou requisitos legais.

A versão vigente estará sempre disponível no site, acompanhada da data da última atualização.

Para pedidos já realizados, serão respeitados os direitos e condições aplicáveis à relação de consumo correspondente.

20. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil, especialmente pelas normas aplicáveis às relações de consumo e ao comércio eletrônico.

Eventuais conflitos serão tratados de acordo com a legislação brasileira, respeitando os direitos do consumidor, inclusive as regras legalmente aplicáveis quanto ao foro competente.